Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)
29/06/2021 22:17 0
Defesa Prévia que substitui a resposta à acusação nos moldes da Lei de Drogas.
Publicações
-
-
Modelo de Alvará
29/06/2021 22:11 0
Alvará liberatório interposto em ação de cobrança
-
Modelo de Contrarrazões de Apelação
29/06/2021 22:00 0
Contrarrazões de apelação interposta por seguradora visando reforma na decisão de pagamento de seguro DPVAT julgado procedente em primeiro grau.
-
Modelo de Recurso Inominado
29/06/2021 21:20 0
Propositura de Recurso Inominado com juntada de pedido de inversão do ônus da prova
-
O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?
01/06/2021 03:41 0
Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.
-
A descriminalização do uso recreativo da maconha e sua proibição por questões sociais
12/01/2021 02:04 0
A perpetuação dos estigmas sociais relacionados ao mercado da maconha impede a busca de soluções para os problemas decorrentes dos narcotráfico e do uso abusivo da droga.
